PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. O que é Assistência Financeira Complementar da União?
2. Como devem ser cadastrados os ACE no SCNES?
3. Quais são as atribuições dos agentes de combate às endemias?
4. Como foi construído o parâmetro para cálculo do número máximo de ACE a ser financiado com a AFC da União?
5. Como foi definido o número máximo de ACE considerando o perfil epidemiológico dos municípios?
6. Como foi considerado o perfil demográfico do município na definição do número máximo de ACE a ser financiado com a AFC da União?
7. O fato de o parâmetro para cálculo do número de ACE por município ter considerado a dengue, a malária e a leishmaniose visceral como base de cálculo significa que os agentes deverão atuar exclusivamente no controle dessas doenças?
8. O município só poderá contratar o número de Agentes de Combate às Endemias definido no parâmetro?
9. Há possibilidade de ajuste nos parâmetros definidos?