Aconteceu na manhã da última segunda-feira (22), uma reunião no Distrito Liberdade com os agentes comunitários da região, para tratar do recadastramento do E-SUS. O encontro foi presidido por Paulo Cerqueira, diretor do Sindseps e também da Ademacen.
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| Paulo Cerqueira (camisa rosa), esteve à frente da reunião com os ACS’s do Distrito Liberdade |
O E-SUS é um sistema de cadastramento indivídual ou coletivo (por família), feito pelo Agente Comunitário de Saúde, com o objetivo de alimentar a base de dados do SESAB (Secretária de Saúde da Bahia). Cada agente de saúde é responsável por cadastrar 1.575 fichas E-SUS.
Ano passado, no dia 16 de Dezembro, o Ministério da saúde publicou um decreto (Decreto 632/2016), onde estabelece um prazo para que todos os ACS’s realizem o recadastramento das fichas E-SUS da localidade onde o mesmo é lotado
Diante de tamanho alvoroço, e até mesmo “pânico” por parte dos agentes comunitários de saúde por conta dessa determinação da MS; Paulo Cerqueira decidiu reuni-los para alertar sobre uma flexibilidade que há no decreto que fala sobre a violência. Caso haja casos de violência na localidade onde o agente de saúde estiver realizando o recadastramento, e isso dificulte o trabalho; basta o ACS’s fazer um ofício comunicando o fato. Tal ofício deve ser escrito em duas vias, sendo que uma fica em posse do próprio agente, e outro deve ter como destino o Distrito Sanitário onde o Agente Comunitário é lotado, ou então a própria Secretaria de Saúde do Município.
Segundo Paulo Cerqueira, tanto o setor jurídico da Ademacen, quanto o do Sindseps já foram contactados, e será criado um modelo de ofício para facilitar a comunicação dos agentes comunitários com a secretária de saúde, caso ocorra situação de violência que impeça o desenvolvimento do trabalho na localidade onde esteja sendo realizado o recadastramento; evitando assim que o servidor responda um processo administrativo.
Por Lázaro Costa / Diretor de Comunicação da Ademacen
