O prêmio foi criado em 02 de dezembro de 2009 pelo decreto 11.858/09, pelo então Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner e seu Secretário de Saúde Jorge Solla.
O prêmio, que tem o objetivo de estimular os agentes a participar de atividades integradas que visem o alcance das metas para o controle da dengue, consistirá no valor de um salário mínimo vigente, para cada um dos ACS e ACE dos municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na portaria que regulamenta o prêmio. Os critérios para a concessão do prêmio são: a efetivação, com vínculos desprecarizados, dos ACS e ACE; a manutenção do índice de infestação predial média municipal igual ou menor que 1%; e o cumprimento, pelos ACS e ACE, das metas de visitas domiciliares pactuadas.
O prêmio Edno Batista Rebouças será concedido no segundo semestre de cada ano, para cada um dos agentes comunitários e de controle de endemias dos municípios que atenderem aos critérios estabelecidos e cumpridos durante o primeiro semestre – janeiro a junho. Os indicadores serão auferidos através dos respectivos sistemas de informação monitorados pela área técnica responsável, na Sesab.
No ano de 2011 cerca de 181 Agentes de Combates às Endemias e 750 Agentes Comunitários de Saúde de 12 municípios do Estado da Bahia foram contemplados.
Relação das Cidades Contempladas:
APORÁ / BARREIRAS / JACARACI
LAFAIETE COUTINHO / MAETINGA
MARACÁS / MARAÚ
PALMEIRAS / SERRA DOURADA
SERRA DO RAMALHO / SITIO DO MATO
WENCESLAU GUIMARÃES
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| Emerson Souza/Diretor Jurídico da Ademacen |
Em contato com a SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) não obtivemos resposta com relação às cidades contempladas nos anos seguintes.
Por Emerson Souza Santos/Diretor Juridico