Caro amigo agente de saúde de Salvador, usaremos deste meio de comunicação para lhe mostrar a verdade dos fatos, e apresentar a você os motivos porque os agentes comunitários de saúde, e os agentes de combate às endemias de Salvador ainda não estão recebendo o Piso Salarial Nacional, e como somos as vezes usados como massa de manobra de interesses políticos de alguns pseudos-representantes.

No dia 17 de junho de 2014 foi criado a Lei 12.994, que cria o Piso Nacional dos Agentes de Saúde, pouco depois o presidente da ADEMACEN, Fabrizio Oliveira, que na oportunidade fazia parte de uma outra associação, entrou com uma ação no ministério público para que a Prefeitura de Salvador pagasse de forma imediata o Piso Nacional aos agentes de saúde soteropolitano.

O MP após ouvir a PMS e o Ministério da Saúde decidiu arquivar o processo, pois entendeu que a Prefeitura não tinha a obrigação de pagar o Piso aos agentes desde quando o artigo 9 da lei diz: O valor da assistência
financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por
cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta
Lei.

O Ministério público deu a entender que a Prefeitura de Salvador não tinha obrigação de pagar o piso desde quando o Governo Federal ainda não havia repassado os 95% do valor do piso que está na lei para os municípios.

O Ministério da saúde alegou que nossa profissão não era cadastrada no CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupação). Já foi criado uma portaria em que provisoriamente fomos cadastrados como “Visitador sanitário”. Foi criado também o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde), e foi publicado uma portaria informando que todos os agentes deveriam estar devidamente cadastrado para estarem aptos à receberem o piso.

Foi também criado o GT (Grupo Técnico Tripartite), este sim responsável por estar em Brasília lutando para estar agilizando junto com o Governo Federal a imediata publicação da Portaria que regulamenta o Piso Nacional.

A partir daí se estendeu uma guerra política entre sindicatos ligado ao PT e a CUT, contra a Prefeitura de Salvador que é governado por um representante do Partido DEM (ACM Neto). Tais sindicatos e associações declaradamente ligados ao PT, inclusive fazendo campanhas políticas para o partido, usam a categoria como massa de manobra para seus interesses pessoais, porque alguma coisa eles estão ganhando por defender de forma tão ferrenha o partido ao qual são filiados.

E quem sai perdendo nessa história são os agentes de saúde, porque alguns municípios mesmo sem ainda receber o repasse do Governo Federal já pagam o Piso Nacional aos agentes. Porque nessas localidades existe um bom relacionamento, e uma boa articulação entre a gestão e os representantes, sem jogo de interesses políticos e pessoais, já em Salvador alguns sindicatos e associações reúnem a categoria para difamar a imagem do prefeito chamando o mesmo de “Neto do DEMO”.

A ADEMACEN também é a favor do pagamento do Piso Nacional, mas entendemos que existe um trâmite para que o tal seja devidamente pago aos agentes, sendo publicado a Portaria que regulamenta o Piso e o gestor não repassando o valor aos agentes, nesse caso sim ele estaria errado, e seria cabível uma paralisação ou greve, mas antes disso nada pode ser feito.

E toda ação sindicalista em relação ao piso é jogada política, abra o olho agentes para que não venha ser massa de manobra de algumas aves de rapina.

Por Lazaro Costa