Em resposta a um sindicalista de Salvador (BA), que essa semana através de um vídeo divulgado nas redes sociais aparecia criticando o trabalho dos agentes de combate às endemias, é que decidimos criar esse texto:
O que é um agente de combate às endemias
Esse profissional atua com Saúde Pública na prevenção e no controle de doenças endêmicas, como dengue, zika vírus, febre chikungunya, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, entre outras doenças que estão relacionadas com fatores ambientais de risco (lixo em locais inapropriados, água limpa acondicionada em depósitos, contaminantes ambientais, esgoto a céu aberto, desmatamento, etc.), aspectos sociais, educação, emprego e renda.
As atribuições do profissional ACE estão regulamentadas pela *LEI 11.350, de 05 de Outubro de 2006:
Art. 4° “O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado”.
Atribuições: Descrição Sintética/Analítica do profissional Agente de Combate às Endemias
O ACE executa atividades de grande complexidade que envolve planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com os processos do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde – SNVS – de acordo com as necessidades do gestor municipal e do perfil epidemiológico de cada territorialidade.
Para ocupar o cargo ou emprego público e exercer a profissão de ACE o candidato deve prestar concurso público ou processo seletivo. Como requisito para ocupação da vaga o candidato precisa ter concluído o ensino fundamental.
As atividades operacionais do ACE estão relacionadas com as medidas de prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. Dependendo da fonte de transmissão (foco) e do agente transmissor ou infeccioso (vetor, parasita, microrganismo ou agente físico-químico), essas medidas são desenvolvidas com o uso de manejo ambiental, educação em saúde e engenharias de saúde pública, de acordo com o perfil epidemiológico de cada territorialidade.
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| Foto/Google |
A seguir, alguns exemplos de ações e procedimentos técnico-operacionais, de execução, auxílio, apoio e planejamento realizados pelo profissional ACE
1. Controle de doenças transmitidas por Aedes aegypti
Identifica criadouros de mosquitos transmissores de doenças, tais como dengue, febre amarela, febre chikungunya e febre zika vírus. Controla a proliferação de mosquitos vetores com participação e colaboração da comunidade, mobilizando a população para o manejo ambiental simples no controle do vetor e por meio de eliminação mecânica, biológica ou química.
Aplica nebulização térmica e ultra-baixo-volume (UBV); e borrifação intradomiciliar de efeito residual.
Desenvolve soluções práticas para o manejo ambiental contra a formação de criadouros de mosquitos.
Desenvolve Planos de Ação por meio de cadastramento de imóveis, mapeamento e reconhecimento geográfico (RG), registrando áreas de risco e pontos estratégicos. Monitora e fiscaliza esses ambientes.
Informa a população sobre os sintomas das principais doenças endêmicas transmitidas por Aedes aegypti e a necessidade do atendimento médico em caso de sintomas.
Realiza pesquisa entomológica para o Levantamento Rápido de Índice por Aedes aegypti por meio de coleta de culicídeos em estágio larval e/ou pupal; monitora populações de mosquitos em determinada área utilizando armadilhas em locais estratégicos para capturar espécies de Aedes e demais espécies de interesse sanitário.
Notifica e encaminha, quando indicado, para a unidade de saúde de referência pessoas acometidas por doenças transmitidas porAedes aegypti.
2. Controle de doenças transmitidas por Biomphalaria
Identifica locais e coleções hídricas com presença de moluscos de importância epidemiológica; coleta amostras desses animais para o estudo da malacofauna local existente; elabora através de desenho simples o reconhecimento geográfico (RG) do local; cadastra os imóveis e a população residente; e auxilia em tarefas de mapeamento de áreas de risco com ajuda de softwares específicos, GPS e SIG para pesquisas malacológicas.
Aplica o controle biológico, físico ou químico, quando indicado, para o controle de moluscos de importância epidemiológica, com finalidade de controlar as principais doenças endêmicas regionais, tais como a esquistossomose mansônica, fasciolose e angiostrongilose abdominal, seguindo critérios e normas técnicas determinados pelo Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, objetivando diminuir o máximo possível os impactos ambientais negativos (contaminação do meio abiótico, interferência no habitat de animais aquáticos/terrestres, introdução de espécies exóticas e intoxicação ou mortandade de animais).
Promove educação em saúde e ambiental com a população local para o manejo do ambiente e os cuidados com os sintomas, tratamento e prevenção das doenças endêmicas transmitidas por Biomphalaria.
Realiza coleta de material para exames parasitológicos e diagnóstico precoce para doenças endêmicas transmitidas por Biomphalaria.
Notifica e encaminha, quando indicado, para a unidade de saúde de referência pessoas acometidas por esquistossomose ou por outras doenças endêmicas transmitidas por Biomphalaria.
3. Controle de Raiva Humana e Leishmaniose
Desenvolve e participa de campanhas de vacinação anti-rábica para o controle da raiva humana.
Orienta e incentiva a população sobre a guarda responsável de animais domésticos.
Desenvolve e participa de campanhas contra a leishmaniose, informando a população sobre os perigos da doença e as formas de prevenção e combate ao vetor, e outras medidas de prevenção que inclui vacinação anual para animais domésticos e coleiras repelentes, bem como a importância da esterilização cirúrgica para o controle populacional de animais domésticos (incluindo animais de grande porte), objetivando controlar a leishmaniose visceral e tegumentar em regiões endêmicas ou não endêmicas.
Resgata animais domésticos vítimas de abandono para esterilização cirúrgica, objetivando controlar a população desordenada desses animais que podem se tornar reservatórios para a doença. Promove campanhas de adoção de animais domésticos.
Pulveriza ambientes e intra domicílios para o controle do flebotomíneo transmissor da leishmaniose.
Desenvolve e participa de campanhas educativas sanitárias e de manejo do ambiente com a população para a prevenção da leishmaniose.
Informa a população sobre os sintomas da leishmaniose e a necessidade do atendimento médico em caso de sintomas.
Notifica e encaminha, quando indicado, para a unidade de saúde de referência pessoas acometidas por leishmaniose.
4. Controle de acidentes por animais peçonhentos
Identifica animais peçonhentos de importância epidemiológica.
Realiza vistoria e inspeção em ambientes para identificar focos de animais peçonhentos; desenvolve com a população o trabalho de manejo ambiental para prevenção de acidentes por animais peçonhentos.
Notifica e encaminha, quando indicado, para a unidade de saúde de referência pessoas acidentadas por animais peçonhentos de importância epidemiológica: ofidismo – acidentes por serpentes venenosas; escorpionismo – acidentes por escorpiões do gênero Tityus; araneísmo – acidentes por aranhas: Loxosceles gaucho (aranha marrom), Latrodectus curacaviensis (viúva-negra, flamenguinha), Phoneutria nigriventer (aranha armadeira) e Lycosa erythrognatha (aranha-de-grama); coleópteros – acidentes por besouros do gênero Paederos, conhecidos por potó, trepa-moleque, fogo-selvagem, entre outros; lepidópteros – acidentes por insectos pertencentes à ordem Lepdóptera (forma larvária ou adulta), conhecidos por lagarta-de-fogo, sauí, chapéu-armado, entre outros; himenópteros – acidentes por abelhas, vespas, formigas; celenterados – acidentes por anêmonas, corais, caravelas; ictiosismo – acidentes por peixes marinhos ou fluviais, por contato (acantotóxico) ou por ingestão (sarcotóxico) de espécies que produzem toxinas; entre outros.
5. Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano
Coleta amostras de água para consumo humano para análise microbiológica.
Executa outras atividades de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, incluindo atividades de pesquisa, gestão e desenvolvimento de projetos, conforme a titulação e o grau de instrução técnico-científico do profissional.
Fonte: Google
Por: Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN