No último dia do ano de 2015 (Quinta-feira, 31), o Governo Federal nos surpreendeu com o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC), dos agentes de endemias. Algo esperado com muita expectativa por todos, pois era o que faltava após tanta portarias publicadas, para que enfim os gestores cumpram com o pagamento do Piso Nacional dos Agentes de Saúde. 

Então o repasse foi feito, será que já vamos receber o piso?

Um detalhe deve ser bem analisado; como já era esperado, o repasse veio para o quantitativo definido pelo Ministério da Saúde através da portaria 1.025 (1.020 agentes no caso de Salvador). E o que parecia ser a solução definitiva; o fim da “novela do piso”, será mais uma luta árdua a ser travada através de articulação e intensas negociações.

Para entender melhor:

Foi depositado na conta da Prefeitura de Salvador 1.034.270 R$ (Um milhão, trinta e quatro mil e duzentos e setenta reais) referente a:

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR – ACE – 95 POR CENTO R$ 982.566,00 R$ 0,00 R$ 982.566,00

FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACE – 5 POR CENTO R$ 51.714,00 R$ 0,00 R$ 51.714,00

Se você somar 1.014 (salário) vezes 1.020 (quantidade de agentes definidos pelo MS), chegará a exatamente 1.034.280 reais, esse valor pagará aos agentes do quantitativo estabelecido, e ainda sobrará 10 reais na conta da prefeitura.

Muito bem… A questão é que atualmente somos 2.065 agentes de endemias em Salvador, 1045 agentes a mais do que foi definido pelo Ministério da Saúde.

Então o que fazer?

Para a Prefeitura de Salvador pagar o Piso Nacional dos agentes de saúde hoje, será necessário ela arcar com a outra parte (1.045 agentes)  o que significa um valor de 1.065.900 (Um milhão, sessenta e cinco mil e novecentos reais), do cofre municipal.

Para que o município não tenha custos, e se cumpra o que preconiza o artigo 9C da Lei 12.994 (Lei do Piso), é preciso que o Governo Federal deposite mensalmente na conta da PMS através da AFC, um valor de 2.106.300 R$ (Dois milhões, cento e seis mil, e trezentos reais).

Qual o próximo passo?

Tem como a Prefeitura de Salvador assumir a outra parte e contemplar os agentes de saúde de Salvador com o Piso Nacional? É necessário agora muita articulação, sabedoria e bom senso da parte de todos para que tenhamos êxito nas negociações. Não será fácil, mais com muita união e o empenho de todos podemos construir um bom alicerce e alcançaremos a vitória.

Por Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN