O diretor
da Associação Democrática dos Agentes de Saúde da Bahia (ADEMACEN – BA) e do
Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), Paulo Cerqueira,
foi à Brasília representando a categoria e as referidas entidades, para
reivindicar a colocação da proposta de emenda constitucional (PEC 22/2011) para
votação no plenário, bem com discutir as mudanças na Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB).
da Associação Democrática dos Agentes de Saúde da Bahia (ADEMACEN – BA) e do
Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), Paulo Cerqueira,
foi à Brasília representando a categoria e as referidas entidades, para
reivindicar a colocação da proposta de emenda constitucional (PEC 22/2011) para
votação no plenário, bem com discutir as mudanças na Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB).
Aprovada pela Comissão especial da
Câmara dos Deputados, a referida emenda acrescenta parágrafos ao art. 198 da
Constituição Federal, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União,
tendo o SUS como co-responsável, no que diz respeito às atividades realizadas
pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Câmara dos Deputados, a referida emenda acrescenta parágrafos ao art. 198 da
Constituição Federal, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União,
tendo o SUS como co-responsável, no que diz respeito às atividades realizadas
pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A PEC 22/2011 propõe que agentes de saúde tenham um piso salarial de R$
1.600,00 para jornada de 40 horas semanais, data-base em 1º de janeiro e
reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC,
responsável por medir a variação do custo de vida das famílias que recebem de
um a cinco salários mínimos, e utilizado pelo governo para discutir reajustes
trabalhistas.
1.600,00 para jornada de 40 horas semanais, data-base em 1º de janeiro e
reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC,
responsável por medir a variação do custo de vida das famílias que recebem de
um a cinco salários mínimos, e utilizado pelo governo para discutir reajustes
trabalhistas.
O diretor Paulo Cerqueira afirmou
que juntamente com colegas de diversas partes da Bahia, também presentes na
luta, dialogaram com muitos deputados, solicitando apoio para a aprovação da
PEC, e que os parlamentares mostraram-se favoráveis à nossa causa. Vale
ressaltar que para conseguir a aprovação de uma PEC, é necessário que três
quintos dos deputados votem. Ou seja, 308 votos.
que juntamente com colegas de diversas partes da Bahia, também presentes na
luta, dialogaram com muitos deputados, solicitando apoio para a aprovação da
PEC, e que os parlamentares mostraram-se favoráveis à nossa causa. Vale
ressaltar que para conseguir a aprovação de uma PEC, é necessário que três
quintos dos deputados votem. Ou seja, 308 votos.
Outra pauta presente na agenda de
lutas em Brasília é concernente à PNAB. As alterações realizadas na PNAB
implicam no trabalho dos agentes de saúde. Uma das mudanças diz respeito às
novas atribuições indicadas para os ACS. Esses agentes terão que realizar curativos, atividade que deve ser
desempenhada por um profissional ligado à área de enfermagem. Outra mudança é
a unificação dos agentes de saúde.
lutas em Brasília é concernente à PNAB. As alterações realizadas na PNAB
implicam no trabalho dos agentes de saúde. Uma das mudanças diz respeito às
novas atribuições indicadas para os ACS. Esses agentes terão que realizar curativos, atividade que deve ser
desempenhada por um profissional ligado à área de enfermagem. Outra mudança é
a unificação dos agentes de saúde.
A ADEMACEN entende que tais
mudanças precisam ser revogadas, pois prejudicam o trabalho dos agentes de
saúde e descaracteriza sua atuação. Por esse motivo, é fundamental que as
articulações em todo o Brasil continuem acontecendo, pois só lutando de forma
unida, os direitos serão conquistados.
mudanças precisam ser revogadas, pois prejudicam o trabalho dos agentes de
saúde e descaracteriza sua atuação. Por esse motivo, é fundamental que as
articulações em todo o Brasil continuem acontecendo, pois só lutando de forma
unida, os direitos serão conquistados.
Sabe-se que o momento é de recessão
de direitos e desmonte das políticas públicas e sociais, mas não podemos perder
a esperança de melhorias. Vamos torcer que a PEC 22/2011 seja aprovada,
sancionada, e que as reivindicações relacionadas à PNAB sejam consideradas,
para assim, atender às necessidades dos trabalhadores e da população usuária do
Sistema Único de Saúde.
de direitos e desmonte das políticas públicas e sociais, mas não podemos perder
a esperança de melhorias. Vamos torcer que a PEC 22/2011 seja aprovada,
sancionada, e que as reivindicações relacionadas à PNAB sejam consideradas,
para assim, atender às necessidades dos trabalhadores e da população usuária do
Sistema Único de Saúde.
