É firme a orientação jurisprudencial no sentido de ser devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro ao servidor aposentado, sob pena de enriquecimento sem causa pela Administração. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença do Juízo Federal […]
Muitos sindicatos levantam a bandeira de que a categoria é soberana, mais poucos são os que seguem esse raciocínio, abrem mão dos seus interesses pessoais e políticos, e colocam de fato a categoria em primeiro lugar. Muitos sindicatos deflagram greve sem sequer consultar se de fato esse é o desejo da categoria (maioria), sem saber […]
NADA OFICIAL AINDA!!! SÓ ESPECULAÇÕES!!! Provavelmente o valor será de R$ 1.103,23 – Reajuste de 8,8% Aproximadamente R$ 89,23 de aumento e o piso passaria de R$1.014,00 para R$1.103,23 De acordo com a reunião entre diretores sindicais da Federação Nacional dos Agentes de Saúde (Fenasce) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), […]
Sensatez segundo o dicionário Michaelis significa; bom senso, discrição, prudência. Chegamos ao fim de mais uma campanha salarial, onde obtivemos um ganho salarial de 13%, além de 10% em nossa gratificação SUS, e 6,41% a mais no auxilio alimentação. Essa negociação ficou na história, pois foi o maior ganho da categoria na era ACM Neto, […]
Pontos importantes (principais artigos da lei) analisados no DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, sob minhas avaliações e ponderações. Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre a assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a ser prestada pela União para o CUMPRIMENTO do piso salarial profissional de que trata […]
DECRETO No – 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 Publicado Decreto Presidencial que dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar do Piso dos ACS e ACE do Brasil. DECRETO No – 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da […]
Importante e responsável salientar que, o referido documento trata-se ainda de uma minuta, e como tal, apenas será oficializado após a publicação do tão aguardado Decreto Presidencial, todavia, já tem chegado aos gestores de alguns estados a fim de viabilizar os encaminhamentos que serão exigidos após sua futura publicação. O Gabinete do Ministro da Saúde fará […]
Os 7 pontos fundamentais acerca da regulamentação da Lei 12.994/14, segundo Heider Aurélio Pinto – Secretario de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) – MS: 1- Os Agentes orgulham o SUS e o Brasil: os ACS são uma singularidade do SUS que qualificam a Atenção Básica brasileira e a intensa atuação dos […]
Diretoria da ADEMACEN com o Secretário de Gestão Tendo em vista a grande luta da categoria em busca de ganhos reais no valor do seu base e percebendo o grande embate entre as partes envolvidas a ADEMACEN a quinze dias atrás levou a proposta de equiparação do base ao salário minimo vigente no país onde […]
Como já se não bastasse a DENGUE,CHIKUNGUNYA e o ZIKA VÍRUS agora ainda temos essa doença chamada Síndrome de GUILLAIN-BARRÉ que vem aterrorizando a nossa população. Uma jovem de 20 anos e um homem de 47 foram internados em estado grave na última semana no Hospital Couto Maia, em Salvador. Ambos foram diagnosticados com a […]