Recentemente nosso blog divulgou uma matéria falando sobre um projeto de lei que prevê uma aposentadoria especial para os agentes de saúde após 15 anos de efetivo exercício (clique aqui e veja a matéria).
Ontem a diretoria da CONACS, esteve em Brasília para convidar o Deputado Federal, André Moura (PSC/SE) a assumir a autoria de um projeto de lei elaborado pela entidade que prevê a regulamentação da insalubridade dos ACS e ACE, bolsa moradia para os ACS que não possuem casa própria, além da Aposentadoria especial.
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| Deputado Federal André Moura junto com membros da CONACS |
O objetivo maior da CONACS é criar estratégias para aprovação do Projeto de Lei 288/2015, do deputado federal Valmir Assunção (PSB/MS), que prevê a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.
Por Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN