A ADEMACEN esteve nesta manhã na SEMGE (Secretaria Municipal de Gestão), em reunião com o secretário de gestão do município de Salvador, Alexande Paupério, e na oportunidade foi entregue ao secretário uma pauta de reivindicações apresentado os seguintes itens: Piso Salarial Nacional, Gratificação dos Supervisores, Gratuidade no transporte público para os agentes de endemias, e a elaboração da minuta de lei do aumento salarial dos agentes de saúde.

Gratificação dos Supervisores: O secretário afirmou que vai entrar em contato com o secretário de saúde do município de Salvador, José Antonio, e juntamente com ele criará um projeto para a gratificação dos supervisores. Segundo Paupério não será criado uma comissão como antes foi acordado, a gratificação virá através de um projeto elaborado pela gestão, e que será apresentado aos sindicatos e associações representativas, uma vez sendo aprovada, será posto em prática, segundo Paupério a gratificação será uma das suas prioridades para a categoria.

Gratuidade no transporte público para os agentes de endemias no período de trabalho: O secretário de gestão não descartou a possibilidade dessa conquista, mas declarou ser muito difícil devido a alguns entraves relacionados ao processo de licitação entre a prefeitura e as empresas de ônibus. A ADEMACEN não desistirá dessa conquista, e em breve agendará uma reunião com Fábio Mota, secretário de Mobilidade Urbana, para viabilizar a implantação desse beneficio para os agentes de saúde de Salvador.

Pagamento do aumento salarial dos agentes de saúde ainda este mês: Alexandre Paupério informou que o prazo para que o projeto seja votado é até sexta-feira (10), que é quando fecha a folha de pagamento dos servidores do município. O secretário prometeu se esforçar, e analisa a possibilidade de estar enviando para a câmara dos vereadores um projeto de lei na segunda-feira (06), para que seja votado durante a semana, a tempo de entrar na folha de pagamento no final do mês de julho. A vereadora Ana Rita Tavares (PEN), prometeu se empenhar em articular junto com o gestor o imediato envio e aprovação do projeto.

Aumento da Gratificação SUS em 10%: A SMS tem total interesse em realizar esse acréscimo na gratificação, o secretário só está aguardando a conclusão da negociação salarial com os professores para iniciar as conversas com José Antonio (Secretário de Saúde), sobre esse incremento na espórtula.

Piso Nacional: A parte mais polêmica e discutida da reunião. O secretário salientou que não existe repasse para o pagamento do piso, a verba que existe é de um repasse antigo que é enviado pelo governo federal, que só da para pagar o piso à 1.080 agentes, sendo que atualmente temos 3.700 agentes de saúde em atividade. Ele asseverou que só fará o pagamento quando o governo enviar o repasse definindo o custeio de 95% do salário base de cada agente de saúde, ou então quando houver um aditivo na verba já existente.

Uma dúvida que foi esclarecida é sobre a possibilidade de haver dois reajustes no salário dos agentes de saúde este ano, algo que foi propagado por um sindicato como inviável. Paupério diz não haver nenhum impedimento, uma vez que o reajuste que será pago agora no final do mês de julho foi pactuado na esfera municipal, e o piso nacional trata-se de uma lei na âmbito federal. Sendo assim não há entrave para que o piso venha ser pago ainda este ano.

O secretário garantiu que se o sindicato mantiver a greve até sexta-feira (data de fechamento da folha de pagamento), todos agentes que aderirem a greve irão receber falta pelos dias parados. Paupério reconhece que já há um acordo fechado, e não vê motivos para a manutenção de uma paralisação das atividades neste momento.

Alexandre Paupério prometeu emitir nos próximos dias uma nota explicativa, falando acerca do piso nacional, da lei 12.994, e sobre o decreto 8.474.

Por Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN