O Ministério da Saúde lançou na última quarta-feira (07) o portal sobre o Plano de Valorização dos Agentes de Saúde e Endemias. O evento contou com a presença de várias áreas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional, dos Secretários Municipais de Saúde e representações da categoria. A página, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e gestores, visa esclarecer as principais dúvidas sobre o trabalho, a valorização e a regularização da categoria.

Na página é possível esclarecer as principais dúvidas sobre os processos de cadastramento e regularização dos agentes já contratados, seleção e formação dos novos profissionais. “Nós temos uma parcela significativa da categoria nacional que se encontra num estado de precarização e o portal veio justamente para orientar e sanar as dúvidas dos gestores que querem promover a desprecarização. Ele será instrumento balizador para os municípios que ainda não promoveram a incorporação dos agentes efetivos, ou seja, o Ministério da Saúde além de orientar, incentiva os municípios a promoverem essa desprecarização”, destaca o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários e Combate às Endemias, Fernando Cândido.

O portal disponibiliza toda a legislação sobre o tema e um guia para a regularização desses agentes. “O Ministério da Saúde sempre se mostrou parceiro. Nós, a nível nacional, ficamos agradecidos com esse portal”, comentou a presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, Rute Brilhante.

Os visitantes da página poderão, ainda, conferir informações sobre a formação e os parâmetros que definem a quantidade de Agentes por municípios passíveis de financiamento com recursos federais. Para o Agente Comunitário de Saúde e membro da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social (CNTSS), Robson Teixeira de Góes, “a importância do portal e do plano é enorme. Nós viemos lutando há muito tempo e hoje conseguimos tirar da teoria e colocar na prática, fazendo com que os municípios se informem e regularizarem os agentes, desprecarizando o vínculo”.

O site também traz todas as informações sobre o Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o curso para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Eles fazem parte do processo inicial de formação necessária para a atuação desses profissionais com o objetivo de fortalecer a Atenção Básica em Saúde. A Lei 11.350 (art. 6º e 7º) estabelece a obrigatoriedade de conclusão do curso introdutório, com aproveitamento, para se tornar um agente.

Além disso, para apoiar estados e municípios nas ofertas presenciais desses cursos, o Ministério da Saúde disponibilizará, em versão EaD, um curso de Capacitação de Instrutores, ao qual terão acesso profissionais de saúde de nível superior registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“O plano nacional de valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias reúne um conjunto de experiências exitosas no Brasil que apontaram para a regularização dos agentes, seleção de novos agentes, formação dos agentes e a qualificação do trabalho dos agentes. Ele é muito importante não só para os agentes, mas também para os gestores municipais e suas equipes, para juntos poderem organizar um processo que caminha para a valorização do agente e melhoria da atenção à saúde da população”, finalizou o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Fonte: Portal Saúde

Por: Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN