O presidente Fabrizio Oliveira no MPT
O Ministério Público do
Trabalho (MPT) entrará com uma ação civil pública contra o município de
Candeias, em virtude de uma denúncia feita em nove de julho de dois mil e
quinze, pela ADEMACEN–BA, representada pelo seu presidente Fabrizio Oliveira. A
entidade denunciou a prefeitura de Candeias no referido órgão, por diversas
irregularidades referentes ao exercício profissional dos Agentes de Saúde da região.
Entre tais irregularidades, encontram-se a falta de pagamento do auxílio transporte,
preconizado na Lei 5.452 da CLT; do auxílio refeição, substituído por “quentinhas”, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), as longas
caminhadas até os quarteirões, além do assédio moral por parte dos
supervisores.
preconizado na Lei 5.452 da CLT; do auxílio refeição, substituído por “quentinhas”, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), as longas
caminhadas até os quarteirões, além do assédio moral por parte dos
supervisores.
É importante ressaltar que
desses problemas mencionados, boa parte já foram solucionados, inclusive o
assédio moral. O que mais afeta os Agentes é a inexistência dos EPIs, razão
pela qual o MPT abriu um inquérito para investigar a prefeitura de Candeias. Uma
perita foi até o município e constatou que de fato há irregularidade no que
tange os equipamentos.
desses problemas mencionados, boa parte já foram solucionados, inclusive o
assédio moral. O que mais afeta os Agentes é a inexistência dos EPIs, razão
pela qual o MPT abriu um inquérito para investigar a prefeitura de Candeias. Uma
perita foi até o município e constatou que de fato há irregularidade no que
tange os equipamentos.
Ao buscar informações sobre
o processo, o coordenador da ADEMACEN-BA, Ernandes França, foi informado pelo
MPT que o órgão tentou acordar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a
prefeitura autuada, mas os gestores se recusaram a cumprir. Por esse motivo,
sofrerão uma ação civil pública.
Trata-se de mais uma vitória
da categoria, com o apoio da ADEMACEN-BA, juntamente com o seu presidente e diretores,
especialmente o coordenador geral em Candeias, Ernandes França. Continuaremos
trabalhando para que mais conquistas e menos irregularidades aconteçam.
da categoria, com o apoio da ADEMACEN-BA, juntamente com o seu presidente e diretores,
especialmente o coordenador geral em Candeias, Ernandes França. Continuaremos
trabalhando para que mais conquistas e menos irregularidades aconteçam.
