O Ministério da Saúde já executou R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões previstos para este ano no orçamento de combate à dengue, segundo a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue. O valor corresponde a 60% do total previsto no orçamento. Estados e municípios receberão ainda R$ 1,25 bilhão para ações de vigilância em saúde dentro do Piso Fixo de Vigilância em Saúde.
O investimento representa um crescimento de 37% em comparação a 2014, quando foram executados R$ 5,9 milhões. Os recursos destinam-se principalmente ao financiamento de estudos e pesquisas sobre a doença. Cabe à Coordenação o financiamento de ações estratégicas para a consolidação das políticas públicas de controle e combate à dengue.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde investiu em estudos e pesquisas para definição da melhor estratégia de uso da vacina contra dengue quando ela estiver disponível, estudos clínicos para identificação de fatores de risco das formas graves de dengue, modelos de predição de epidemias e na preparação e resposta à introdução da febre chikungunya.
O financiamento das ações de combate à dengue por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde aumentou 31,89% nos últimos quatro anos, passando de R$ 947,7 milhões, em 2012, para 1,25 bilhão, em 2015.
Além do combate à dengue, os recursos destinam-se à execução de ações de vigilância em saúde. As medidas incluem vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco; vigilância de riscos ambientais em saúde; gestão de sistemas de informação de vigilância em saúde de âmbito nacional e que possibilitam análises de situação de saúde; vigilância da saúde do trabalhador e ações de promoção em saúde.
Prevenção e controle da dengue
A estimativa é de que os gestores utilizem entre 60% a 70% do piso para iniciativas de prevenção e controle da dengue. O repasse da verba é realizado mensalmente pelo Ministério da Saúde, a estados e municípios, e tem como base de cálculo o tamanho da população local.
A prestação de contas é feita pelos gestores da saúde e apresentada no relatório de gestão anual. O documento é utilizado para análise de auditoria, fiscalização e controle do uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua aprovação é submetida a órgãos de controle externo e interno como conselhos de saúde, tribunais de contas e departamento de auditorias do SUS.
Reforço
Além dos recursos da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue e do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde repassou adicionais de R$ 779,2 milhões para todos os estados e municípios brasileiros. Só em 2015, foram enviados R$ 150 milhões para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue.
Estes valores são exclusivos para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância. Do total repassado, R$ 121,8 milhões foram para secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. Os valores representam 12% do valor anual do PFVS.
Outra medida é o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa) realizado todos os anos pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios. A ferramenta é usada para traçar um panorama da situação da dengue em todo País, com informações de cada município.
No último levantamento, divulgado em março, 340 municípios brasileiros estavam em situação de risco para a ocorrência de epidemias, 877 estão em alerta e 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento.
Com as informações, o gestor local pode direcionar com mais precisão as medidas de prevenção, combate e controle da doença, uma vez que o levantamento indica que locais do município estão com mais criadouros do mosquito e quais os tipos de recipientes estão servindo reprodução do Aedes Aegypti.
Balanço
O Ministério da Saúde registrou, até 28 de março, 460,5 mil casos de dengue no País. O aumento é de 240,1%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença. Na comparação com o mesmo período de 2013 – quando foram notificados 730,8 mil casos na mesma semana epidemiológica (12) – a redução é de 37%.
Em 2015, foram confirmados 132 mortes causadas pela doença nas 12 primeiras semanas do ano, um aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 102 mortes.
A comparação com os 278 óbitos registrados no mesmo período de 2013 mostra uma redução de 52,51%. Neste ano, foram registrados 235 casos graves, o que representa um aumento 39,1% na comparação de 2014, quando foram registrados 169 casos graves.
O Ministério da Saúde reforçou, em abril, a campanha de combate à dengue e ao chinkungunya em municípios de maior incidência. Veiculada desde novembro, a campanha tem como slogan “O perigo aumentou.E a responsabilidade de todos também”.
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| Panfleto da campanha do MS |
A campanha orienta a população sobre como evitar a proliferação dos mosquitos causadores das doenças e alertar sobre a gravidade das enfermidades.
Para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o Ministério da Saúde recomenda algumas medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; colocar as garrafas com a boca para baixo; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada; colocar areia nos pratos das plantas, entre outras.
Fonte: Ministério da Saúde
Por: Lazaro Costa