A ADEMACEN, através do diretor de Projetos Sociais da entidade; Paulo Cerqueira, e do diretor de comunicação; Lazaro Costa, esteve no dia de ontem (01), na SEMGE, em reunião com o diretor de Finanças da secretaria, Josias França, com o objetivo de tirar algumas dúvidas relacionadas ao PASEP.
 |
| Josias França, diretor financeiro da SEMGE, Lazaro Costa e Paulo Cerqueira, ambos da ADEMACEN |
Questionamos o motivo de muitos agentes de saúde não terem recebido o abono anual (PASEP). Josias nos informou que não é de competência da SEMGE e nem da SMS deferir ou indeferir o direito ao beneficio, essa função fica a cargo da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A função da SMS (Secretária Municipal de Saúde), é de enviar as informações contidas no contra-cheque através do que solicita o manual da RAIS.
Atualmente na SEMGE existem 50 processos de agentes de saúde solicitando a revisão da RAIS (Relação Anual de Informações Social), e um número maior ainda desse mesmo processo na SMS.
A direção que nos foi passada; e essa orientação que passamos para as pessoas da categoria que se encontra nessa situação, e que não gozaram do beneficio, é que se tire uma cópia dos contra-cheques de janeiro a dezembro de 2014 (exceto o do décimo terceiro), para realização do cálculo da RAIS.
Como é feito esse calculo:
Fomos orientados na DRT (Delegacia Regional do trabalho), de que o cálculo que entra como informação de rendimento na RAIS é feita de acordo com o manual da relação. E aparece como informação de cálculo o salário base e as gratificações; só não entram o auxilio alimentação, o auxilio transporte, e o décimo terceiro salário, pois são verbas indenizatórias.
 |
| Modelo de uma RAIS de um agente de combate às endemias |
Veja acima o modelo real de uma RAIS de um agente de combate às endemias, e observe que o valor que entra em cada mês, é um valor bem acima dos 692 reais que era o nosso salário base em 2014. E, marcado através de um risco de caneta está identificado os meses em que o rendimento do agente ultrapassou a base de dois salários mínimos.
Orientamos a cada agente a agendar uma horário de atendimento no MTE, através do telefone 3329-8400, e solicitar uma segunda via da RAIS que foi enviada pela SMS, depois de ter em posse da RAIS em mãos, o agente deve fazer cálculo de acordo como foi explicado acima e que segue o manual da RAIS, havendo divergência de informação no cômputo, esse servidor deve procurar a SMS e entrar com um processo solicitando a revisão da RAIS.
Agora uma pergunta que não quer calar, e que nenhum dos 3 órgãos conseguiu explicar… Porquê que alguns agentes receberam o abono e outros não, se temos remuneração idênticas? Apesar de toda explicação e orientação acima, ainda fica essa dúvida.
Por Lazaro Costa / Diretor de comunicação da ADEMACEN